Adicional Noturno: O Que É e Como Funciona
O adicional noturno é um dos direitos mais relevantes para trabalhadores que cumprem jornada durante a noite. Neste artigo, explicamos o que é, qual o horário considerado noturno, o conceito de hora noturna reduzida e a relação com escalas de trabalho.
O que é o adicional noturno
O adicional noturno é um acréscimo percentual pago sobre a remuneração do trabalhador que cumpre jornada no período noturno. Ele existe porque o trabalho noturno é considerado mais desgastante e exige esforço biológico maior do organismo.
O percentual mínimo do adicional noturno para trabalhadores urbanos é, em regra, de 20% sobre a hora diurna, conforme a CLT. Convenções coletivas podem prever percentuais superiores.
Horário noturno urbano
Para trabalhadores urbanos, o período noturno é compreendido, em regra, entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte. Horas trabalhadas fora desse intervalo não geram adicional noturno, a menos que haja prorrogação da jornada noturna.
Para trabalhadores rurais, os horários são diferentes: na lavoura, das 21h às 5h; na pecuária, das 20h às 4h. Este artigo foca no contexto urbano.
Hora noturna reduzida
Um conceito importante ligado ao adicional noturno é a hora noturna reduzida. No contexto urbano, cada hora noturna é computada como 52 minutos e 30 segundos, e não como 60 minutos.
Na prática, isso significa que 7 horas de trabalho noturno equivalem a 8 horas de trabalho diurno para fins de cômputo da jornada. Essa redução reconhece o maior desgaste do trabalho durante a noite.
Relação com escalas de trabalho
O adicional noturno é especialmente relevante para quem trabalha em escalas como a 12x36, onde é comum que parte ou toda a jornada ocorra no período noturno.
Para montar e visualizar escalas de trabalho que envolvam períodos noturnos, use o simulador de escalas de trabalho do Datas Úteis.
Perguntas frequentes
O que é adicional noturno?
É um acréscimo pago sobre a remuneração do trabalhador que cumpre jornada no período noturno, conforme a legislação trabalhista brasileira.
Qual é o horário noturno urbano?
Para trabalhadores urbanos, o horário noturno é compreendido, em regra, entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte.
O que é hora noturna reduzida?
A hora noturna é computada como 52 minutos e 30 segundos no contexto urbano. Isso significa que 7 horas noturnas equivalem a 8 horas diurnas para fins de jornada.
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Simular Escala →Veja também: Escala 12x36 · Escalas de trabalho na CLT